Aprovada ‘Lei de Prevenção à Perseguição’ na Coreia do Sul

A chamada ‘Lei de Prevenção à Perseguição’, que estabelece até cinco anos de prisão para crimes de perseguição, foi determinada pela Comissão Legislativa da Assembleia Nacional.

No dia 22, a Comissão Judiciária Legislativa da Assembleia Nacional (Comissão Judiciária) realizou uma subcomissão de revisão jurídica onde deliberou a legislação sobre a punição dos crimes de stalking (perseguição). Assim, levando a criação da ‘Lei de Prevenção à Perseguição’.

A princípio, quem cometer o crime de perseguição responderá pena de até 3 anos de prisão ou uma multa de até 30 milhões de Won. Caso durante a perseguição a pessoa esteja utilizando um objeto perigoso, como uma arma, a sentença será ainda mais severa, com prisão que pode levar até 5 anos ou multa de até 50 milhões de Won.

A perseguição é um ato que pode trazer sérios danos à outra pessoa, sendo eles físicos ou psicológicos, que pode inclusive acarretar em assassinato.

Contudo, não houve até o momento uma lei separada punindo crimes de perseguição. Portanto, de acordo com a “Lei de Contravenção”, mesmo que  seja cometido um crime de stalking, a punição só seria possível como ‘assédio contínuo’, onde o nível de punição foi criticado por ser apenas detenção ou multa inferior a 100.000 Won.

 

Os Idols, geralmente são grandes alvos dos perseguidores, que são mais conhecidas como “Sasaengs”. Este nome é dado aos fãs que tem uma extrema obsessão por seus ídolos, chegando a tirar a privacidade dos artistas e que várias vezes chegam a colocar a vida dos idols em risco. Como exemplo dessas perseguições, temos o caso recente do grupo Stray Kids, que vem sofrendo bastante com as Sasaengs.

No dia 20 de Março, Seungmin, membro do Stray Kids, fez um post no Bubble, onde disse:

#SEUNGMIN 🐶
| 20.03 (01:26 KST)

— Mesmo nesse momento, o que os sasaengs estão fazendo na frente dos dormitórios esperando para invadir a vida privada dos membros…?

Tenham noção da realidade por favor!!

Os guardas de segurança da nossa empresa, os funcionários e as pessoas (que vivem lá) estão sendo afetados por causa de suas ações impensadas!

Eu realmente sinto muito por dizer isso na frente de Stays que estão nos apoiando de todo o coração.

 

 

 

FONTES: (1) (2)