Coreia do Sul: Proposta de emendas à lei visa combater crimes relacionados a drogas

Os parlamentares da Coreia do Sul estão propondo uma emenda à lei que permitiria à polícia conduzir investigações secretas em casos relacionados a drogas. O projeto de lei foi apresentado pelo representante Lee Jang-seop, do Partido Democrático da Coreia, em resposta às crescentes preocupações com o aumento de crimes relacionados a drogas no país, na quarta-feira (3).

Atualmente, as investigações secretas só são permitidas em casos de crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes. No entanto, a emenda proposta permitiria a utilização de dois métodos de investigação secreta: “investigações com identidade disfarçada”, que utilizam documentos e registros fabricados para disfarçar o agente secreto, e “investigações sem divulgação”, que escondem a identidade policial do agente secreto durante uma investigação.

Outra projeto de lei, proposto na quinta-feira (4), também tornaria crime a prática de drogar pessoas sem o seu consentimento. O representante Min Hyung-bae, também do Partido Democrático da Coreia, apresentou a emenda com o objetivo de punir as pessoas que adicionam drogas em bebidas ou enganam outras pessoas a consumir drogas.

Atualmente, a lei coreana só prevê punições para aqueles que vendem drogas para menores de idade. O representante Min argumentou que é necessário aumentar a punição para os infratores que colocam ou administram drogas em outras pessoas sem seu consentimento.

Se aprovada, a emenda permitiria que as pessoas que administram ou fornecem drogas contra a vontade de outras sejam condenadas a mais de três anos de prisão. A emenda também prevê um tratamento adequado para as vítimas que foram drogadas sem o seu conhecimento.

As propostas ainda precisam ser votadas pela Assembleia Nacional da Coreia do Sul antes de se tornarem leis.

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Fonte: (1) | Foto ilustrativa: Leszek Czerwonka/Adobe Stock