Kenpō kinen bi – Dia da Constituição Japonesa

O Dia da Constituição Japonesa (Kenpō kinen bi) comemorado no dia 3 de maio, é um dos feriados que formam a Golden Week. Neste dia é celebrado a atual constituição no Japão, que entrou em vigor em 3 de maio de 1947, após o fim da Segunda Guerra Mundial, substituindo o antigo Estatuto da Era Meiji de 1889.

A nova constituição garante um sistema parlamentar de governo e direitos fundamentais. Dessa forma, o imperador é o símbolo do estado e da união do povo, embora exerça o poder de forma cerimonial.

Anteriormente ao acordo, era o imperador que tinha total poder sob o povo e o governo.  A Casa da Família Imperial, ou seja, o que hoje é chamado palácio imperial, era o local onde todas as decisões eram tomadas com relação ao Japão, incluindo a de levar o país à guerra.

A principal mudança se encontra no seu artigo 9 e diz que:

Aspirando sinceramente a paz mundial baseada na justiça e ordem, o povo japonês renuncia para sempre o uso da guerra como direito soberano da nação ou a ameaça e uso da força como meio de se resolver disputas internacionais.
Com a finalidade de cumprir o objetivo do parágrafo anterior, as forças do exército, marinha e aeronáutica, como qualquer outra força potencial de guerra, jamais será mantida. O direito a beligerância do Estado não será reconhecido.

 

Este artigo, tem uma grande importância para o povo japonês, pois foram eles que presenciaram  a disseminação em massa causado pelas bombas atômicas. As duas cidades mais atingidas  foram Hiroshima e Nagasaki, onde tiveram milhões de mortes por causa do bombardeio. Devido ao ocorrido, o país entendeu que a guerra não seria o melhor caminho a seguir. Assim, ao renunciar a guerra, deu-se ao povo o poder de decidir sobre o que é melhor para a nação. Dessa forma, o Japão adquiriu uma política pacífica e ganhou admiração do mundo. Logo modificando a sua imagem de país agressivo, frio e belicista.

O prédio do Parlamento Nacional Japonês, conhecido como “Kokkai Gijido“, é aberto ao público para visitação neste dia. Aqui são tomadas as decisões e onde se concentra os três esferas que regem o país: Legislativo, Executivo e Judiciário.

 

 

 

Fontes: (1) (2) (3) (4)