Lei para reduzir horas de trabalho de idols tramita na Coreia do Sul

Uma proposta para revisar a Lei de Desenvolvimento da Indústria de Cultura e Artes Populares e reduzir jornada de trabalho de idols, foi apresentada no dia 11 de setembro, o deputado Kim Jun-hyuk, do Partido Democrático da Coreia. O objetivo é reduzir as horas de trabalho semanais de jovens que atuam na indústria cultural e estabelecer limites diferenciados conforme a idade.

A proposta define que adolescentes entre 15 e 18 anos podem trabalhar até 40 horas semanais. Para aqueles abaixo de 15 anos, os limites são menores. Jovens de 12 a 14 anos podem trabalhar até 30 horas por semana. Crianças entre 9 e 11 anos, até 25 horas. Já os de 6 a 8 anos têm um limite de 20 horas, enquanto aqueles de 2 a 5 anos só podem trabalhar 15 horas semanais. Para crianças menores de 2 anos, o máximo é de 10 horas por semana.

Atualmente, a lei permite que adolescentes de 15 a 18 anos trabalhem até 40 horas, com a possibilidade de 6 horas extras mediante acordo. Para menores de 15 anos, o limite atual é de 35 horas por semana. No entanto, esses horários são maiores do que os estabelecidos pela Lei de Padrões Trabalhistas, que limita a jornada para essa faixa etária a 35 horas semanais, com até 5 horas extras.

Argumentos

Kim Jun-hyuk defende que os diferentes limites de horas de trabalho consideram o desenvolvimento das crianças. Ele também pediu mais atenção à saúde dos jovens artistas. Segundo ele, o aumento de menores no K-pop exige um debate urgente sobre suas condições de trabalho. Além disso, ele criticou a exclusão dos artistas das proteções oferecidas pela Lei de Padrões Trabalhistas, que gerou brechas para o excesso de trabalho infantil.

Em 2022, uma proposta semelhante para reduzir jornada de idols surgiu, mas enfrentou oposição da indústria do entretenimento. Empresas alegaram que os limites de horas prejudicariam o desenvolvimento dos artistas. No entanto, o projeto foi arquivado com o fim do mandato da Assembleia Nacional.

Fonte (1)/ Foto: Camila Cara

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