Lei que pode banir o TikTok dos EUA é sancionada

O Presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou no último dia 24 de abril, uma lei que pode banir a plataforma de vídeos chinesa TikTok, caso a empresa responsável por controlar o aplicativo no país, a ByteDance, não venda sua parte para um proprietário americano.

Com isso, a empresa terá até nove meses para cumprir a determinação ou será obrigada a deixar de operar a popular plataforma nos EUA.

Como justificativa para colocar o projeto em pauta, o parlamento estadunidense declarou preocupações com a segurança nacional, levantando a possibilidade dos chineses terem acesso à informações importantes do país, através do compartilhamento de dados de usuários com o TikTok.

O projeto de lei foi inserido em um pacote bilionário de ajuda militar à Ucrânia e a Israel, já havia um projeto que previa a obrigatoriedade da venda em um período ainda menor, de seis meses, e estava guardado, devido a questionamentos sobre o curto prazo, após negociações com o senado, foi aprovada a inclusão da lei no pacote de ajuda e assim acelerar o processo.

Opositores ao projeto argumentaram que o governo chinês, se assim desejasse, poderia adquirir informações de outras maneiras, como por exemplo, dados gerados pela navegação na internet, sem a necessidade de usar o TikTok.

A ByteDance disse em comunicado que nunca compartilhou os dados de usuários americanos com o governo chinês e lamentou a decisão.

“É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar um projeto de lei de proibição”

A lei sancionada por Biden define que a empresa responsável por gerir o TikTok, terá 270 dias para vender sua parte para um proprietário americano, para seguir operando no país.

Se próximo do fim do prazo, houver negociações para venda em andamento e ainda não houver uma conclusão, o prazo poderá ser estendido em 3 meses.

Alguns dos legisladores argumentaram que é justo fazer a proibição do app no país, uma vez que redes sociais americanas como o Facebook e o Instagram são proibidos na China

Poucos momentos após a sanção do Presidente americano, Shou Zi Chew, Presidente Executivo do TikTok se disse confiante em vencer judicialmente e seguir operando no país.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”

“Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.” declarou em vídeo.

Seguiremos acompanhando as atualizações sobre este caso.

 

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Fontes: (1) (2)(3) |Foto de Capa: Divulgação / ByteDance