Mudanças na legislação coreana permitirá que crianças utilizem o sobrenome da mãe

Foto: Reprodução | Yonhap

Em 27 de abril, foi aprovado pelo gabinete mudanças na legislação coreana. O plano elaborado pelo Ministério da Igualdade de Gênero e Família permitirá que os pais tenham a opção de escolha entre seus sobrenomes para dar ao filho no momento de seu registro de nascimento. Segundo a atual lei sul-coreana, os filhos devem usar o sobrenome do pai biológico, a menos que os pais tenham concordado, no momento do registro do casamento, em usar o sobrenome da mãe.

Assim, o governo planeja incluir como caracterização de família os casais não-casados que moram juntos e pessoas solteiras. Assim, divergindo da lei atual, onde só é reconhecido como “família” as pessoas com casamento, sangue ou adoção. Esse é um meio tomado para tentar disseminar o preconceito e discriminação com tipos diferentes de família.

A ministra Chung Young-ai durante uma reunião, disse:

“Como se espera que as famílias se diversifiquem rapidamente na era pós-coronavírus, é vital criar um ambiente em que todas as formas de família sejam respeitadas sem sofrer discriminação social ou exclusão das políticas governamentais”.

Além disso, o governo pretende fortalecer os âmbitos legais para punir os pais que negam pagar a pensão alimentícia dos filhos. O não pagamento poderá se tornar passível à prisão, mesmo depois de pagarem uma parte do valor devido.

Um segundo ponto de discussão foi gerado pois, nas leis atuais da Coreia, ainda encontra-se proibida a inseminação artificial em mulheres solteiras. Todavia, o governo revelou que serão feitas diversas pesquisas para saber a possibilidade de se tornar o ato como legal.

Fontes: (1) (2) (3)

Marcela Sales

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