Parlamento tailandês aprova projeto de lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em 27 de março, o parlamento da Tailândia aprovou um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, avançando na legislação de direitos. O projeto, apoiado por todos os principais partidos do país, aguarda agora a aprovação do Senado e a sanção do rei para se tornar lei, prevista para entrar em vigor 120 dias após a assinatura final.

A votação contou com 400 votos a favor e 10 contra entre os 415 legisladores presentes. A Tailândia poderá se juntar a Taiwan e Nepal na legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Danuphorn Punnakanta, presidente da comissão parlamentar do projeto, enfatizou o objetivo de reduzir as disparidades e iniciar a criação de igualdade na sociedade.

A aprovação do projeto é vista como um passo importante para a Tailândia em questões de direitos LGBTQIA+, destacando-se como um país com atitudes progressistas. A Tailândia é conhecida por sua cena social LGBTQIA+ para locais e turistas.

Ativistas apontam que, apesar da progressão, leis e instituições ainda discriminam pessoas LGBTQIA+ e casais do mesmo sexo. O projeto aprovado consolida quatro propostas anteriores e reconhece o casamento independente do gênero, ampliando os direitos sob o código civil e comercial, incluindo herança e adoção.

Em 2021, a Corte Constitucional considerou a lei de casamento, que reconhecia apenas casais heterossexuais, constitucional, mas recomendou a ampliação dos direitos. Nada Chaiyajit, defensora LGBTQIA+ e professora de direito, mencionou que a aprovação é um passo positivo, embora algumas questões permaneçam, como a proposta não atendida de tornar os termos “pai” e “mãe” em “responsável” de gênero neutro.

A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pela Tailândia recebeu atenção e apoio de diversas figuras públicas, incluindo o artista sul-coreano Holland, notável por sua voz ativa na comunidade LGBTQIA+. Em suas redes sociais, Holland parabenizou a Tailândia, destacando o valor dos direitos fundamentais ao amor, à segurança e ao respeito ao longo da vida.

 

Fonte: (1) (2)    | Foto: Adobe Stock