Corte Europeia de Direitos Humanos decide que Turquia violou direitos de refugiado sírio ao expulsá-lo do país

Nesta terça-feira (21), a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu que a Turquia repatriou ilegalmente um refugiado sírio depois de forçá-lo a assinar um documento que dizia que ele estava retornando voluntariamente.

O tribunal de Estrasburgo ordenou que a Turquia pague cerca de 12.250 euros (aproximadamente R$66 mil reais), incluindo custos e despesas, a Muhammad Fawzi Akkad, que agora solicitou asilo na Alemanha. Não houve reação imediata das autoridades turcas, que anteriormente negaram o envio de Akkad de volta à Síria contra sua vontade.

O CEDH disse que Akkad fugiu da guerra na Síria para a Turquia em 2014. Depois de 4 anos, o refugiado foi preso quando tentava atravessar a fronteira grega, em junho de 2018.

Ele foi levado para a província de Hatay, perto da fronteira com a Síria. Logo depois foi obrigado a assinar um documento que não entendeu e que acabou sendo um formulário para seu retorno voluntário, disse a Corte.

Akkad disse que foi detido e espancado por militantes armados na Síria, mas depois libertado. Logo após, voltou para a Turquia em julho de 2018 e depois conseguiu viajar para a Alemanha.

O tribunal decidiu que Akkad havia sofrido tratamento desumano ou degradante, além de outras violações de direitos.

A Turquia abriga cerca de 3,7 milhões de refugiados sírios, a maior população de refugiados do mundo. O sentimento público se voltou contra os refugiados à medida que os problemas econômicos da Turquia aumentam. Assim, levando o governo a trabalhar em planos para reinstalar até 1 milhão de sírios no noroeste da Síria depois de construir casas de concreto.

Os planos não obtiveram apoio internacional. Assim também, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados diz que as condições na Síria não são adequadas para retornos voluntários em massa.

Fonte: Reuters | Foto: GoodFon