Ex-presidente sul-coreano Moon Jae-in condena lei marcial

Na madrugada desta quarta-feira (4), no horário local, o ex-presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, se manifestou contra a declaração de lei marcial feita pelo presidente Yoon Suk-yeol. Em uma publicação em suas redes sociais, pediu uma resposta imediata da Assembleia Nacional, enfatizando a necessidade de proteger e restaurar os valores democráticos do país e condenou a medida e pediu que o exército se abstenha de ações que possam violar a Constituição ou os direitos democráticos da população sul-coreana.

“Peço que a Assembleia Nacional atue rapidamente para proteger a democracia que está desmoronando. Também peço ao povo que una forças para proteger e salvar a democracia, ajudando a Assembleia a desempenhar seu papel normalmente”, escreveu Moon em sua mensagem.

Moon afirmou que o exército “não deve cometer erros contra o povo novamente” e alertou sobre a gravidade de proclamações inconstitucionais, enfatizando que as Forças Armadas devem respeitar as atividades parlamentares e concentrar-se em suas obrigações legítimas. A mensagem foi publicada pouco após a meia-noite, quando a tensão política no país seguia elevada após a declaração de lei marcial pelo atual presidente.

Confira a declaração traduzida na íntegra:

“Como ex-Comandante Supremo das Forças Armadas, condeno firmemente esta situação.

As Forças Armadas não devem repetir os erros do passado ao se voltar contra o povo.
Elas não devem apoiar declarações inconstitucionais de lei marcial.

Sob nenhuma circunstância, as Forças Armadas devem interferir ou obstruir as atividades da Assembleia Nacional e dos parlamentares, que possuem autoridade constitucional para exigir o levantamento da lei marcial.

As Forças Armadas devem cumprir seu dever de forma fiel, permanecendo no lugar que lhes compete.
Espero que se concentrem em sua missão principal: proteger a segurança nacional e responder a ameaças à ordem pública durante esta crise desencadeada pela declaração inconstitucional de lei marcial.”

Moon Jae-in ocupou a presidência da Coreia do Sul entre 2017 e 2022, sendo uma figura influente na política sul-coreana durante e após seu mandato.

Reações políticas à declaração de lei marcial

A declaração de lei marcial provocou uma forte reação em todos os espectros políticos. O líder do principal partido de oposição, Lee Jae-myung, do Partido Democrático, afirmou durante uma transmissão ao vivo: “A Assembleia Nacional precisa votar pela revogação da lei marcial, mas existe uma alta possibilidade de que o Exército seja usado para prender parlamentares. Peço aos cidadãos que venham ao Parlamento agora e protejam este país”.

Lee também acusou o presidente Yoon de “trair o povo” e declarou que a decisão de implementar a lei marcial é inválida. “A partir deste momento, Yoon Suk-yeol não é mais o presidente da República da Coreia”, afirmou.

Por outro lado, Han Dong-hoon, líder do Partido do Poder Popular, também criticou a medida, dizendo que “a declaração de lei marcial pelo presidente está errada” e prometeu trabalhar junto com o povo para impedir sua implementação.

Aspectos constitucionais

De acordo com o Artigo 77, parágrafo 5, da Constituição sul-coreana, se a maioria dos membros da Assembleia Nacional exigir o levantamento da lei marcial, o presidente é obrigado a atender imediatamente à solicitação. Essa regra também está prevista no Artigo 11 da própria Lei Marcial.

Com a maioria dos parlamentares votando pela revogação da medida, a expectativa é de que a lei marcial seja retirada em breve, caso o presidente cumpra suas obrigações constitucionais. No entanto, o país permanece em um estado de tensão política e social, enquanto as forças militares ainda controlam certos pontos estratégicos.

Fontes: (1) (2)