Mais de 500 pessoas de comunidades marítimas ao redor da costa do estado de Sabah, na Malásia, foram expulsas de suas casas nesta semana como parte de uma repressão contra migrantes não documentados, disseram ativistas locais.
Os Bajau Laut, uma comunidade de nômades do mar em grande parte apátrida, vivem em barcos de madeira ou cabanas construídas sobre palafitas no distrito de Semporna, na ilha de Bornéu. Nascidos sem documentos de identificação, a maioria não tem acesso a serviços básicos, como educação, serviços financeiros ou de saúde. Frequentemente, vivem com medo de serem deportados ou detidos pelas autoridades de imigração, que não distinguem entre residentes apátridas e migrantes não documentados.
Estima-se que 1 milhão de migrantes não documentados e residentes apátridas vivam em Sabah, representando um terço da população do estado. Nos últimos anos, a Malásia intensificou a fiscalização contra a migração ilegal, detendo cerca de 45.000 pessoas não documentadas desde maio de 2020, segundo a Human Rights Watch, em março deste ano.
Desde terça-feira, 4, oficiais de fiscalização têm queimado e demolido casas pertencentes aos Bajau Laut em sete ilhas de Semporna, disse Mukmin Nantang à Reuters, fundador do grupo de advocacia social Borneo Komrad, com sede em Sabah. Os oficiais não foram identificados, mas acredita-se que façam parte de uma força-tarefa de fiscalização, acrescentou Mukmin, observando que algumas comunidades haviam recebido aviso prévio da operação da Sabah Parks, uma entidade de conservação gerida pelo governo estadual.
A Malásia não mantém estatísticas oficiais sobre a população Bajau Laut, que tem vagado pelos mares do nordeste de Bornéu e do sul das Filipinas há séculos. “Os Bajau Laut têm vivido na área desde antes de existirem fronteiras oficiais. As ações tomadas contra eles são simplesmente cruéis”, disse Mukmin.
Ahmad Kamil, do grupo de ajuda Surau Al Falah Taman Sempaul Semporna, confirmou que algumas comunidades foram notificadas antes dos despejos, mas não conseguiram entender os avisos ou não puderam cumpri-los. “Os Bajau Laut não entendem as leis locais. Além disso, para onde mais poderiam ir?”, disse ele.
Governo da Malásia defende despejo de Nômades do Mar por questões de segurança
As autoridades malaias justificaram a decisão de desalojar centenas de nômades do mar de suas casas na costa do estado de Sabah nesta semana, alegando que a medida visa aumentar a segurança e combater o crime transfronteiriço. Mais de 500 membros do Bajau Laut, uma comunidade predominantemente apátrida que vive em barcos precários ou cabanas costeiras construídas sobre palafitas, tiveram suas casas demolidas ou incendiadas por oficiais de fiscalização, conforme relataram ativistas locais.
A operação no distrito de Semporna, em Sabah, foi criticada por grupos de direitos humanos, que apelaram ao governo para interromper os despejos e garantir a segurança e proteção dos Bajau Laut. A ministra de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Sabah, Christina Liew, afirmou que as autoridades têm o poder de agir contra atividades ilegais, como pesca, construção de estruturas e agricultura sem permissão, em áreas protegidas controladas pela agência de conservação Sabah Parks.
“A soberania das leis do país nesta questão deve ser mantida”, disse Liew em um comunicado na sexta-feira, 7. Ela explicou que notificações de evacuação foram enviadas para 273 assentamentos não autorizados no mês passado, resultando na demolição de 138 estruturas entre terça e quinta-feira em “pontos críticos” ao redor do Parque Marinho Tun Sakaran, uma atração turística conhecida por seus pontos de mergulho. Citando fontes policiais, Liew alegou que alguns proprietários de casas queimaram suas próprias residências para ganhar simpatia e viralizar nas redes sociais.
A operação foi realizada levando em consideração fatores de segurança, incluindo o crime transfronteiriço, destacou Liew. Semporna está localizada na ponta nordeste de Bornéu, fazendo fronteira com o sul das Filipinas. Os Bajau Laut vivem na região há séculos, mas muitos nascem sem documentos de nacionalidade e são considerados migrantes pelas autoridades.
O grupo de direitos humanos Pusat Komas pediu ao estado que forneça moradias alternativas e resolva questões de documentação para garantir que os Bajau Laut recebam tratamento justo e acesso a serviços essenciais. “Sua remoção forçada levanta sérias questões sobre o tratamento equitativo das minorias étnicas na Malásia”, afirmou o grupo.
Fontes: (1) (2) | Fotos: The Guardian
