Em um marco histórico para os direitos LGBTQIA+, a Tailândia se tornou o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Senado tailandês aprovou o projeto de lei nesta terça-feira, 18, com uma votação de 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções.
A nova legislação, que ainda precisa do endosso formal do Rei Maha Vajiralongkorn antes de entrar em vigor, altera o Código Civil e Comercial do país. Os termos “homem” e “mulher” serão substituídos por “indivíduos” e “marido e mulher” por “casal”. Essas mudanças garantirão que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos legais que casais heterossexuais, incluindo herança, adoção e decisões em cuidados de saúde.
Após a votação, membros da comunidade LGBTQIA+ comemoraram nas ruas de Bangkok, segurando bandeiras com mensagens de igualdade e amor. O Primeiro-Ministro Srettha Thavisin, um defensor declarado da igualdade de direitos, expressou seu orgulho pela aprovação do projeto de lei. Em suas redes sociais, Thavisin destacou a importância da unidade na diversidade e reafirmou o compromisso de seu governo com a luta pelos direitos sociais de todas as pessoas.
A aprovação deste projeto de lei é vista como um grande passo para a Tailândia, alinhando o país com outras nações asiáticas progressistas como Taiwan e Nepal, que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019 e 2023, respectivamente.
Além de proporcionar direitos iguais aos casais do mesmo sexo, a nova lei simboliza um avanço na promoção da igualdade e do respeito na sociedade tailandesa. A medida reflete a crescente aceitação e apoio aos direitos LGBTQIA+ no país, impulsionada por campanhas contínuas de ativistas e grupos de direitos humanos ao longo da última década.
Agora, com a sanção real esperada como uma mera formalidade, a lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Real.
Fontes: (1) (2) | Foto de capa: Peerapon Boonyakiat/SOPA Images/LightRocket/Getty Images via CNN
