Justiça da Coreia do Sul condena ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua

O Tribunal Distrital Central de Seul condenou, nesta quinta-feira (19), o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua. O veredito é o desfecho jurídico mais significativo após a tentativa fracassada de impor a lei marcial na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024, ato que mergulhou o país em uma crise institucional sem precedentes.

A sentença baseou-se no crime de insurreição, conforme o Artigo 87 da Lei Criminal sul-coreana. O juiz Jee Kui-youn fundamentou a decisão afirmando que o envio de tropas armadas ao Parlamento, com o objetivo de paralisar o Poder Legislativo e deter parlamentares, constituiu uma tentativa direta de subverter a ordem constitucional e democrática.

Embora o Ministério Público tenha solicitado a pena de morte para o ex-líder, o tribunal optou pela prisão perpétua. Na leitura do veredito, o magistrado pontuou que, apesar da gravidade extrema, o plano foi “mal executado” e houve uma tentativa relativa de evitar o derramamento de sangue em massa durante as horas em que a lei marcial esteve em vigor.

Dois fatores foram determinantes para o rigor da pena:

Falta de Remorso: O tribunal destacou que Yoon se recusou a comparecer a diversas sessões do julgamento e manteve, por meio de seus advogados, o argumento de que suas ações foram “necessárias para proteger o Estado de forças anti-estado”.

Impacto Democrático: A corte enfatizou que Yoon é o primeiro presidente da era democrática moderna a ser condenado por insurreição, comparando a gravidade do ato aos regimes militares das décadas de 70 e 80.

Além do ex-presidente, figuras centrais de sua gestão também receberam sentenças rígidas:

Kim Yong-hyun (Ex-ministro da Defesa): Condenado a 30 anos de prisão por ordenar a movimentação de tropas e helicópteros em direção à Assembleia Nacional.

Cho Ji-ho (Ex-chefe da Polícia Nacional): Sentenciado a 12 anos de prisão por conivência e suporte às ordens presidenciais.

A defesa de Yoon Suk Yeol classificou a decisão como um “linchamento político” e confirmou que entrará com recurso nas instâncias superiores. Atualmente, a Coreia do Sul é governada pelo presidente Lee Jae-myung, eleito em junho de 2025 após o Tribunal Constitucional ratificar a destituição definitiva de Yoon do cargo.

^{Fontes: (1) (2) | Foto de capa: AFP}

Dani Almeida

Editora-Chefe at Asia ON | daniele.almeida@asiaon.com.br | Website |  + postsBio

Dani Almeida é jornalista (MTB 0095360/SP) e estudou Ciências Sociais na UNIFESP. Atua como editora no Portal Asia ON e na Tune Wav, é colunista no Portal IT Life e redatora.

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