Ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol é condenado a cinco anos de prisão

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado a cinco anos de prisão nesta sexta-feira (16) por crimes relacionados à decretação da lei marcial em dezembro de 2024. A sentença foi proferida pelo Seoul Central District Court e transmitida ao vivo, marcando a primeira decisão judicial a responsabilizar diretamente o ex-mandatário pelo episódio.

O tribunal considerou Yoon culpado por violar o dever constitucional do Conselho de Ministros de deliberar sobre a imposição da lei marcial, por obstrução agravada ao cumprimento de um mandado judicial e por falsificação e destruição de documentos oficiais. Segundo os juízes, a decretação do regime militar é uma medida “extremamente excepcional” e só pode ser adotada quando não há outra forma de enfrentar uma crise nacional.

Durante a leitura da sentença, o juiz Baek Dae-hyun afirmou que a Constituição exige deliberação justamente para evitar abusos de poder presidencial. De acordo com o tribunal, Yoon notificou apenas parte dos ministros sobre a reunião que tratou da proclamação da lei marcial, infringindo diretamente a Constituição e os direitos dos membros do gabinete que não participaram do processo decisório.

A corte também concluiu que o ex-presidente abusou de sua autoridade ao usar o Serviço de Segurança Presidencial para impedir o cumprimento de um mandado de prisão emitido por investigadores do Escritório de Investigação de Corrupção de Altos Funcionários, em janeiro de 2025, após sua destituição pelo Parlamento. Para os juízes, Yoon transformou o órgão de segurança em uma guarda pessoal para benefício próprio, sem demonstrar arrependimento durante o processo.

Outro ponto central da condenação foi a manipulação de um documento-chave relacionado à lei marcial. Segundo o tribunal, um texto produzido em 7 de dezembro de 2024 teve sua data e assinaturas alteradas para parecer que a proclamação havia ocorrido legalmente em 3 de dezembro. A prática foi descrita como uma falsificação deliberada que afrontou o Estado de Direito.

Yoon foi absolvido, no entanto, da acusação de ter ordenado a divulgação a veículos internacionais de um documento que alegava não haver intenção de romper a ordem constitucional. O tribunal entendeu que essa acusação específica não atingiu o grau necessário para responsabilização criminal.

A decretação da lei marcial, ocorrida em dezembro de 2024, foi anulada poucas horas depois pelo National Assembly of South Korea, que aprovou uma resolução exigindo sua revogação. Nas semanas seguintes, o Parlamento votou pelo impeachment de Yoon, confirmado em abril de 2025 pelo Constitutional Court of Korea, resultando em sua destituição definitiva do cargo.

Os advogados do ex-presidente afirmaram que irão recorrer da decisão. Em um julgamento separado, Yoon é acusado de liderar uma insurreição, e a decisão está marcada para 19 de fevereiro. Em uma audiência de encerramento realizada na terça-feira, os promotores especiais pediram ao tribunal que ele fosse condenado à pena de morte. A condenação anunciada nesta sexta-feira pode influenciar diretamente o desfecho desse caso.

^{Fonte: (1) | Foto de capa: fornecida pelo tribunal / Yonhap}

Dani Almeida

Editora-Chefe at Asia ON | daniele.almeida@asiaon.com.br | Website |  + postsBio

Dani Almeida é jornalista (MTB 0095360/SP) e estudou Ciências Sociais na UNIFESP. Atua como editora no Portal Asia ON e na Tune Wav, é colunista no Portal IT Life e redatora.

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