Primeira militar transgênero da Coreia do Sul recebe fundação em seu nome

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul autorizou, nesta quinta-feira (5), a criação da Fundação Byun Hee-soo, organização sem fins lucrativos voltada à promoção dos direitos de pessoas transgênero. A aprovação acontece um ano e dez meses após a solicitação inicial, feita em maio de 2024 pelo Centro de Direitos Humanos Militares da Coreia e outras organizações.

A fundação leva o nome da sargento Byun Hee-soo, militar do Exército sul-coreano que se tornou símbolo da luta pelos direitos transgênero no país. Em 2019, Byun realizou uma cirurgia de redesignação sexual e, no ano seguinte, foi compulsoriamente desligada do serviço militar. O Exército classificou as mudanças corporais decorrentes da cirurgia como “deficiência física e mental”, justificativa usada para a expulsão.

Byun recorreu judicialmente para anular a decisão, mas foi encontrada morta em sua residência em 3 de março de 2021, antes mesmo da primeira audiência do processo. Ela tinha 23 anos.

A autorização para a criação da fundação não foi simples. O pedido foi pautado sete vezes na Comissão antes de ser aprovado, com sucessivos adiamentos motivados por divergências internas. O processo só avançou após uma decisão do Tribunal Administrativo de Seul, em fevereiro deste ano, que considerou ilegal a demora da Comissão. A instituição optou por não recorrer da sentença. A saída do comissário conservador Kim Yong-won, principal opositor da fundação, também contribuiu para a mudança no cenário.

A aprovação foi votada por três dos quatro membros do comitê permanente. O presidente da Comissão, Ahn Chang-ho, não se manifestou publicamente sobre o mérito da questão.

A comissária Lee Sook-jin, que votou a favor, pediu desculpas ao comitê preparatório da fundação pelo atraso. “Lamento que a aprovação tenha sido adiada por razões injustificadas”, disse, acrescentando que decisões desse tipo deveriam ser tomadas com mais agilidade.

O comitê preparatório da fundação divulgou nota lembrando que a data da aprovação coincide com o aniversário do funeral de Byun Hee-soo. “Nenhuma das conquistas foi fácil: a reintegração, o reconhecimento do óbito em serviço, o sepultamento em cemitério nacional, os benefícios militares póstumos e agora a autorização da fundação”, disse o comunicado. “A fundação dará continuidade às perguntas que Byun deixou e trabalhará para construir uma sociedade em que a dignidade e os direitos das pessoas transgênero sejam respeitados.”

Também nesta quinta-feira, a Comissão rejeitou dois pedidos de criação de fundações ligadas a grupos cristãos conservadores contrários aos direitos LGBTQ+.

_{Fonte: (1) | Fotos: Yonhap News}

Dani Almeida

Editora-Chefe at Asia ON | daniele.almeida@asiaon.com.br | Website |  + postsBio

Dani Almeida é jornalista (MTB 0095360/SP) e estudou Ciências Sociais na UNIFESP. Atua como editora no Portal Asia ON e na Tune Wav, é colunista no Portal IT Life e redatora.

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