Manifestantes protestaram em Istambul, nesta terça-feira (21), contra um projeto de lei de mídia turca que o governo diz que combaterá a “desinformação”. No entanto, grupos de direitos da mídia argumentam que dobrará a repressão de anos a reportagens críticas.
A legislação faz parte de uma série de medidas promulgadas durante as duas décadas do presidente Tayyip Erdogan no poder. A legislação, acima de tudo, gerou preocupações entre grupos de direitos humanos sobre o amordaçamento da minoria de meios de comunicação onde a discordância e as opiniões críticas ainda são veiculadas.
Seu partido no poder, o AK, e seus aliados nacionalistas, o MHP, enviaram no mês passado o projeto de lei ao parlamento, onde têm maioria. A assembleia geral deve iniciar o debate do projeto na quarta-feira, 22.
“A imprensa livre não pode ser silenciada”, gritou um grupo de cerca de 100 pessoas que participaram do protesto no centro de Istambul. Eles chamaram o projeto de “lei de censura”.
Sete associações de jornalismo pediram separadamente durante uma entrevista coletiva nesta terça-feira para que o projeto de lei fosse retirado.
“Está muito claro que o governo não quer criar uma sociedade com muitas vozes. Eles têm medo dos pensamentos contrários das pessoas”, disse Tuncay Olcayto, chefe da Associação de Jornalistas da Turquia (TGC) à Reuters.
Uma das principais preocupações entre os críticos do projeto de lei é um artigo dizendo que aqueles que espalharem informações falsas sobre a segurança e a ordem pública da Turquia para criar medo e perturbar a paz pública enfrentarão uma pena de prisão de um a três anos.
O diretor de comunicações da presidência, Fahrettin Altun, disse em um simpósio de mídia neste mês que “somente aqueles que espalham desinformação e atacam os direitos pessoais se sentirão desconfortáveis com esses regulamentos”.
“A verdade é colocada em segundo plano, obscurecida e ofuscada por notícias e informações falsas, textos fictícios, vídeos de montagem e fotografias produzidas atrás de uma mesa”, disse ele.
O projeto de lei também sujeitaria a mídia digital aos mesmos regulamentos que a mídia tradicional. Logo, críticos disseram que poderia levá-los a enfrentar uma pressão crescente antes das eleições presidenciais e parlamentares marcadas para junho de 2023. As pesquisas mostram um apoio cada vez menor a Erdogan e seu partido AK.
O projeto de lei respalda uma lei adotada há dois anos que deu às autoridades uma supervisão mais próxima das empresas de mídia social. Além disso, as autoridades também possuem capacidade de remover conteúdo de sites.
Após uma série de aquisições corporativas e dezenas de fechamentos, a grande maioria da grande mídia da Turquia é firmemente pró-governo.
