Nesta terça-feira, 7, o grupo de defesa dos direitos LGBT, Kodomap, solicitou que o governo japonês assegure assistência médica igualitária para todas as gestantes, após uma mulher em um relacionamento homoafetivo ser rejeitada por um hospital ao buscar tratamento para gravidez por meio de fertilização in vitro (FIV). A organização, com sede em Tóquio, também expôs um caso similar de uma mulher solteira grávida, que também fez FIV, a quem foi negado um check-up.
A co-representante do Kodomap, Satoko Nagamura, submeteu uma petição oficial ao alto funcionário da Agência para Crianças e Famílias, Koji Takahashi, apelando por mudanças na abordagem dos hospitais, que se mostram hesitantes em aceitar mulheres grávidas devido à ausência de leis sobre concepção com esperma doado. O Japão atualmente exige que as mulheres estejam em um casamento heterossexual para acessar a FIV, levando muitas em relações homoafetivas a procurarem o tratamento no exterior.
A Kodomap pede que “todas as mulheres, sem levar em conta o estado civil ou como engravidaram, possam receber tratamento obstétrico apropriado”. Takahashi, concordando com a reivindicação, destacou que não deve haver recusa de exame a mulheres grávidas, independentemente das circunstâncias da gravidez, e prometeu que o governo emitirá instruções aos hospitais para prevenir recorrências do problema.
Num dos casos, uma mulher em um relacionamento lésbico que concebeu através de FIV no exterior enfrentou um comitê de ética hospitalar que decidiu negar-lhe o acesso aos serviços da instituição, marcando o caso como inédito. No outro incidente, uma mulher solteira grávida foi informada de que não poderia mais receber acompanhamento gestacional devido à falta de documentação adequada da clínica onde realizou a FIV com esperma doado.
Segundo Nagamura, tais situações surgem de preconceitos e falta de entendimento dos profissionais médicos sobre casais LGBT ou mulheres que buscam ter filhos via FIV. “Negar exames hospitalares simplesmente porque a mulher faz parte de uma minoria sexual ou usou esperma doado é inaceitável”, enfatizou Nagamura.
A Kodomap exige que a igualdade de acesso ao tratamento obstétrico seja garantida para todas as mulheres, independentemente do estado civil ou do método de concepção. O governo japonês indicou que enviará instruções aos hospitais para evitar a repetição de tais incidentes discriminatórios.
