O que é a lei Sharia?

Após o Talibã tomar o controle de Cabul, o grupo afirmou que governará o Afeganistão de acordo com a Sharia, a lei islâmica, mas você sabe o que isso significa?
Waheedullah Hashimi, no centro, durante entrevista, em 17 de agosto de 2021 — Foto: Reuters

Em 15 de agosto, no domingo, o Talibã assumiu quase todo o controle do Afeganistão. Houve a invasão e tomada de poder do palácio presidencial em Cabul, logo após o presidente afegão fugir do país. Segundo as fontes da CNN, Ghani saiu o país no domingo para o Tajiquistão.

As leis no Afeganistão comandado pelo Talibã devem ser semelhantes às que existiam da vez anterior em que os extremistas estiveram no poder, afirmou nesta quinta-feira (19) Waheedullah Hashimi, um dos principais comandantes do grupo, informa o G1.

Hashimi afirmou que não há possibilidade do país adotar a democracia como sistema para escolher os líderes. Assim, o Afeganistão provavelmente será governado por um conselho que vai observar a sharia, a lei islâmica.

O líder supremo do Talibã, Haibatullah Akhundzada, provavelmente estará no comando desse conselho. Portanto, ele terá papel semelhante ao de um presidente, afirmou Hashimi.

O que está acontecendo no Afeganistão?

Na primeira coletiva de imprensa após assumir o controle, um porta-voz do Talibã disse que questões como a liberdade de imprensa e os direitos das mulheres seriam respeitados “dentro da estrutura da lei islâmica”. No entanto, o grupo ainda não forneceu detalhes sobre o que isso significará na prática.

A vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai – que foi baleada aos 15 anos pelo grupo por fazer campanha pela educação de meninas no Paquistão – alertou que a interpretação do Talibã da lei Sharia poderia ser desastrosa para a segurança de mulheres e meninas no país.

“Tive a oportunidade de falar com alguns ativistas no Afeganistão, incluindo ativistas dos direitos das mulheres, e eles estão compartilhando sua preocupação de que não têm certeza de como será sua vida”, disse ela à BBC.

Foto: Egi Santana | G1



“Muitos deles se lembram do que estava acontecendo em 1996-2001 e estão profundamente preocupados com sua segurança, seus direitos, sua proteção [e] seu acesso à escola.”

O Talibã é conhecido por sua interpretação estrita da Sharia, incluindo punições como execuções públicas de assassinos e adúlteros condenados.

O que é Sharia?

Sharia é o sistema de leis do Islã. É derivado do Alcorão, o livro sagrado do Islã, e da Sunnah e Hadith – as ações e declarações do Profeta Muhammad.

Os estudiosos religiosos podem dar decisões como orientação sobre um determinado tópico ou questão.

Um estudante em Medan, Indonésia, lê o Alcorão

Sharia significa literalmente “o caminho claro e bem trilhado para a água“.

A lei Sharia atua como um código de vida que todos os muçulmanos devem seguir, incluindo orações, jejuns e doações aos pobres.

O objetivo é ajudar os muçulmanos a compreender como devem conduzir todos os aspectos de suas vidas de acordo com os desejos de Deus.

O que isso significa na prática?

A Sharia pode informar todos os aspectos da vida diária de um muçulmano.

Por exemplo, um muçulmano que esteja se perguntando o que fazer se seus colegas os convidarem para ir ao pub depois do trabalho pode recorrer a um estudioso da Sharia para obter conselhos para garantir que eles ajam dentro da estrutura legal de sua religião.

Outras áreas da vida diária em que os muçulmanos podem recorrer à Sharia para obter orientação incluem direito da família, finanças e negócios.

Mulheres vestindo uma burca esperam para embarcar em um táxi local em Cabul em 31 de julho de 2021

Quais são algumas das punições?

A lei Sharia divide os crimes em duas categorias gerais: crimes “hadd”, que são crimes graves com penas definidas, e crimes “tazir”, em que a punição fica a critério do juiz.

As ofensas hadd incluem furto, que pode ser punido com a amputação da mão do infrator, e adultério, para o qual também podem ser impostas penas severas.

No entanto, existem muitas salvaguardas e um elevado ónus da prova na aplicação das penalidades hadd.

Alguns países muçulmanos adotam ou impõem tais punições para crimes de hadd, e as pesquisas sugeriram que as atitudes dos muçulmanos em relação às penas severas por tais crimes variam amplamente.

Uma mulher indonésia é punida publicamente como punição sob as leis da Sharia da província de Aceh por ter sido pega com seu namorado, em março de 2021.



Como as decisões são feitas?

Como qualquer sistema jurídico, a Sharia é complexa e sua prática depende inteiramente da qualidade e do treinamento de especialistas.

Portanto, os juristas islâmicos emitem orientações e decisões. A orientação que é considerada uma decisão legal formal é chamada de fatwa.

Existem cinco escolas diferentes de lei Sharia. Existem quatro doutrinas sunitas: Hanbali, Maliki, Shafi’i e Hanafi, e uma doutrina xiita, Shia Jaafari.

No entanto, as cinco doutrinas diferem na forma como interpretam literalmente os textos dos quais a lei Sharia é derivada.

Juíza Nenney Shushaidah, uma das primeiras juízas do tribunal superior da Sharia da Malásia

 

 

 

Fontes: (1) (2) | Foto: Getty Images
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