Em 1º de junho, os membros do EXO – Baekhyun, Xiumin e Chen – enviaram por meio de seu representante legal, o advogado Lee Jae Hak, do escritório de advocacia LIN, uma notificação oficial à SM Entertainment, informando sua intenção de rescindir os contratos exclusivos que mantinham com a agência.
Os membros estão questionando os termos de seus contratos exclusivos de longo prazo e a falta de transparência da agência em relação aos acordos. Eles alegam que assinaram contratos exclusivos com a SM Entertainment, com duração de 12 a 13 anos, durante os quais realizaram atividades como integrantes do grupo EXO. No entanto, eles afirmam que a agência não forneceu os relatórios de acordos e informações fundamentais, o que violaria as obrigações contratuais.
Segundo a nota do representante legal dos artistas, a SM Entertainment é obrigada a fornecer esses relatórios, que incluem detalhes sobre a receita total, deduções e valores sujeitos a dedução, conforme estabelecido nos contratos e na legislação vigente da Coreia do Sul. A falta de disponibilização dessas informações pode, segundo um precedente judicial, justificar a rescisão do contrato exclusivo.
Apesar das diversas solicitações, o advogado dos membros diz que, a SM Entertainment se recusou a fornecer os relatórios de acordos, levando os artistas a notificar oficialmente a rescisão dos contratos exclusivos a partir da data de hoje.
Além disso, os membros alegam que os contratos exclusivos assinados com a SM Entertainment têm uma duração além do considerado razoável pela Comissão de Comércio Justo. Em um caso anterior envolvendo outro grupo, o tribunal concluiu que contratos com prazos excessivamente longos infringem os direitos básicos dos artistas. Os integrantes do EXO criticam a tentativa da SM Entertainment de prorrogar ainda mais esses contratos, alegando abuso de poder.
Os artistas enfatizaram que sua ação legal não é apenas em benefício próprio, mas também visa proteger os interesses de outros artistas vinculados à SM Entertainment. Eles estão considerando apresentar uma reclamação junto à Comissão de Comércio Justo da Coreia.
Os membros também expressaram seu lamento por qualquer preocupação causada aos fãs e afirmaram que buscarão uma resolução adequada para essa disputa, visando minimizar o impacto sobre seus admiradores.
Confira a nota completa do advogado Lee, representante legal de Baekhyun, Xiumin e Chen:
“Este é o advogado Lee Jae Hak do escritório de advocacia LIN, representando os membros do EXO Baekhyun, Xiumin e Chen (Byun Baek Hyun, Kim Min Seok, Kim Jong Dae, doravante referidos como “artistas”). A seguir, nosso representante legal gostaria de expressar a posição dos artistas em relação aos contratos exclusivos entre os artistas e a SM Entertainment (doravante referida como “SM”).
Anteriormente, os artistas enviaram certificados de conteúdo para a SM sete vezes por meio de seu representante legal, desde 21 de março até recentemente, e através disso, eles solicitaram repetidamente cópias de relatórios de acordos transparentes e fundamentos dos acordos.
É o mínimo absoluto e o direito legítimo dos artistas solicitar uma base precisa e transparente para acordos que não foram claros até agora, e a SM também está obrigada a cumprir de acordo com os contratos exclusivos e a Lei de Desenvolvimento da Indústria de Cultura e Artes Populares. No entanto, a SM acabou mantendo uma posição injusta afirmando que não pode fornecer cópias dos relatórios.
Além disso, depois que a SM assinou contratos de longo prazo com os artistas com duração de 12 a 13 anos no passado, eles pressionaram os artistas a assinar subsequentes contratos exclusivos mais uma vez, resultando em contratos de longo prazo com duração de pelo menos 17 a 18 anos ou mais. A SM tem cometido repetidamente o uso injusto de poder como esse.
Com relação a isso, os artistas sentem que a SM está usando sua posição superior para forçar os artistas a assinar os chamados contratos escravos que têm duração de quase 20 anos, incluindo seus períodos de treinamento, que também estão longe de serem curtos. Os artistas gostariam de transmitir as várias injustiças das quais eles não conseguiram falar através da declaração abaixo.
[1] As posições dos artistas em relação às suas atividades e à recusa da SM em fornecer relatórios de acordos:
1. Os artistas assinaram contratos exclusivos de longo prazo com a SM por mais de 12 a 13 anos e têm realizado fielmente atividades artísticas como membros do EXO.
2. Durante o período dos contratos exclusivos de longo prazo mencionados acima, os artistas acreditavam apenas na explicação da SM sobre o valor dos acordos e recebiam suas partes apenas consultando os relatórios unilateralmente feitos pela SM, que não tinham evidências específicas e objetivas. Em relação a isso, os artistas recentemente solicitaram oficialmente cópias dos relatórios de acordos e da base para seus acordos várias vezes por meio do representante legal, mas a SM respondeu que não pode fornecer as cópias dos relatórios no final.
3. A SM tem a obrigação de fornecer relatórios de acordos e bases para os acordos, incluindo detalhes da renda total, detalhes de despesas sujeitas a dedução e detalhes do valor sujeito a dedução, de acordo com os contratos exclusivos existentes e a Lei de Desenvolvimento da Indústria de Cultura e Artes Populares. Além disso, uma vez que os contratos exclusivos mencionados estabelecem que o ciclo de acordos ocorre duas vezes por ano, os relatórios de acordos mencionados e as bases para os acordos também devem ser fornecidos duas vezes por ano. No entanto, durante esses 12 a 13 anos de período de contrato exclusivo, a SM não forneceu adequadamente tais relatórios de acordos e bases para os acordos aos artistas.
4. De acordo com um precedente judicial, um contrato exclusivo é baseado em um alto grau de confiança. Assim, se a agência não cumprir sua obrigação de fornecer relatórios de acordos, os direitos dos artistas de revisar a divisão dos lucros e apresentar uma objeção contra a agência não são adequadamente garantidos, resultando na falha em fornecer relatórios de acordos sendo um motivo para rescindir o contrato exclusivo (consultar ordem do Tribunal Superior de Seul em 2019Na2034976 em 31 de janeiro de 2020). Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo representante legal dos artistas nesse meio tempo, a SM não cumpriu sua obrigação de fornecer os relatórios, e, como resultado, surgiram fundamentos para a rescisão dos contratos exclusivos existentes.
5. Embora os artistas tenham solicitado sinceramente que as cópias dos relatórios de acordos fossem fornecidas até 31 de maio por meio de certificações de conteúdo em várias ocasiões, a SM se recusou a fornecer a base para seus acordos, de modo que foi inevitável que eles notificassem a SM sobre a rescisão dos contratos exclusivos existentes a partir de 1º de junho.
6. Se a SM tivesse pagado corretamente os acordos aos artistas, não haveria motivo pelo qual não poderiam fornecer os relató
rios de acordos e bases para os acordos. O fato de a SM não ser capaz de fornecer tais relatórios de acordos e bases para os acordos é uma forte evidência de que a SM não pagou corretamente os acordos aos artistas. Portanto, os artistas planejam tomar todas as medidas legais civis e criminais, incluindo um processo por pagamento dos acordos contra a SM, a fim de verificar os detalhes exatos do acordo.
7. Além disso, como no caso dos artistas (Baekhyun, Xiumin e Chen), se relatórios de acordos e bases para os acordos não foram fornecidos a outros artistas da SM, isso não é apenas um problema para Baekhyun, Xiumin e Chen, mas uma questão potencial para todos os artistas sob a SM.
8. Na verdade, é muito difícil para Baekhyun, Xiumin e Chen entrar com um processo judicial contra uma grande empresa como a SM, mas eles decidiram fazê-lo com o pensamento e a coragem de que isso também é para [esclarecer] várias dúvidas que muitos artistas da SM têm.
[2] Posições dos artistas em relação aos contratos exclusivos injustos e tentativas de prorrogá-los ainda mais:
1. Os artistas assinaram contratos exclusivos com a SM que têm duração de mais de 12 ou 13 anos. Isso está muito além dos sete anos determinados pela Comissão de Comércio Justo para o Formulário Padrão de Contrato Exclusivo para Artistas, e é unilateralmente desvantajoso para os artistas, pois excede um limite razoável, no mínimo.
2. Anteriormente, em relação ao período de contrato de 13 anos, que inclui o período estendido a partir da decisão de medida cautelar no caso do TVXQ, a SM recebeu o julgamento de que é um contrato exclusivo de longo prazo excessivamente unilateral em sua estrutura e que é um contrato que infringe excessivamente a liberdade econômica e os direitos básicos dos requerentes (membros do TVXQ), impondo uma contrapartida excessiva ou um ônus irrazoável a eles, exercendo controle injusto usando sua posição superior. Como é um ato legal que viola a boa moral e outras ordens sociais, foi julgado que há espaço considerável para considerar que todo ou parte do conteúdo do contrato é inválido ou que sua validade expirou devido à expiração do prazo razoável (consultar ordem do Tribunal Central do Distrito de Seul em 2009KaHap2869 em 27 de outubro de 2009). Além disso, no caso de medida cautelar no caso mencionado, o tribunal mais uma vez apontou que é muito difícil para estrelas do K-pop como os requerentes (membros do TVXQ), que têm adolescentes como seu público principal de fãs, manterem sua popularidade existente no mesmo campo até ou depois dos 30 anos. Assim, os contratos exclusivos com períodos contratuais excessivamente longos privam os artistas da oportunidade de obter uma compensação adequada por seu talento excepcional e esforços constantes que eles investem para ter sucesso na indústria do entretenimento, e, na verdade, podem funcionar como contratos vitalícios (consultar ordem do Tribunal Central do Distrito de Seul em 2010KaHap1245 em 15 de fevereiro de 2011).
3. Os contratos exclusivos existentes possuem períodos de validade contratual que vinculam severamente os direitos pessoais por um longo período de tempo, o que se aplica a “realizar transações com a outra parte da transação tirando proveito injustamente da posição de barganha da própria entidade comercial” do Artigo 45, Parágrafo 1 (6) da Lei de Regulação de Monopólio e Comércio Justo. Além disso, de acordo com os tipos de práticas comerciais injustas da Tabela 2 do decreto desta lei, a imposição de um período longo como este se aplica a “prestação coercitiva de benefícios” ou “prestação de desvantagens”.
4. Além disso, a SM fez os artistas assinarem contratos exclusivos de sete anos com base na data de estreia e uma extensão adicional de três anos no caso de ativ
idades no exterior. No entanto, no caso dos artistas de K-pop, leva pelo menos alguns meses e até vários anos para estrear após assinar um contrato exclusivo, e as atividades no exterior são pressupostas. Além disso, mesmo que Xiumin e Chen sejam os membros que [a SM] planejou desde o início para serem ativos na China, eles foram forçados desde o início a assinar contratos de longo prazo que se estendem por mais de 10 anos a partir da data de seus contratos exclusivos.
5. Enquanto um período de contrato de 12 a 13 anos não é suficiente para eles, a SM está tentando reivindicar um período de contrato de pelo menos 17 a 18 anos fazendo com que os artistas assinem os subsequentes contratos exclusivos novamente. Isso é a SM perpetrando repetidamente um uso extremamente injusto de poder contra seus artistas.
6. No processo de selar os contratos exclusivos subsequentes, os artistas não foram capazes de negociar adequadamente, e foi difícil refletir seus desejos ou definir os termos do contrato em pé de igualdade. Mesmo no caso da medida cautelar para o TVXQ, o tribunal determinou que os requerentes (membros do TVXQ) apenas assinaram passivamente um contrato exclusivo fixo apresentado pela SM, e eles não estiveram envolvidos em determinar o conteúdo do contrato por meio de negociações com a SM. No caso de um acordo não ter sido alcançado entre os requerentes (membros do TVXQ), deveria ter sido possível interromper as negociações existentes e iniciar negociações com agências de entretenimento além da SM, mas nenhuma escolha foi garantida e, portanto, não puderam ocorrer negociações no verdadeiro sentido da palavra entre os requerentes (membros do TVXQ) e a SM. Mesmo que tenha havido um acordo anexo depois que os requerentes (membros do TVXQ) se estabeleceram como celebridades, como requerentes que já estavam vinculados ao contrato pré-existente, eles não puderam vincular seu status elevado ao fortalecimento de seu poder de negociação. O tribunal determinou que os contratos subsequentes são contratos assinados de forma injusta com defeitos devido à diferença de poder de barganha (consultar ordem do Tribunal Central do Distrito de Seul em 2010KaHap1245 em 15 de fevereiro de 2011).
7. Além disso, criticamos que o ato de assinar um contrato exclusivo subsequente se enquadra no Artigo 45, Parágrafo 1 (6) da Lei de Regulação de Monopólio e Comércio Justo, sob “realizar transações com a outra parte da transação tirando proveito injustamente da posição de barganha da própria entidade comercial”. A imposição compulsória de períodos de longo prazo como este, usando contratos exclusivos subsequentes, se aplica separadamente à “prestação coercitiva de benefícios” ou “prestação de desvantagens” do anexo 2 da Tabela 2 do decreto da lei.
8. Além disso, temos conhecimento de que contratos exclus
ivos de longo prazo como esses são casos semelhantes para a maioria dos artistas da SM e não apenas para Baekhyun, Xiumin e Chen.
9. Em relação ao ato de assinar um contrato exclusivo de longo prazo existente, bem como um contrato exclusivo subsequente, Baekhyun, Xiumin e Chen estão considerando seriamente apresentar uma reclamação à Comissão de Comércio Justo da Coreia.
[3] Palavras aos fãs
1. Pedimos desculpas por causar grande preocupação aos fãs por meio desse problema, e não há maneira de expressar completamente nosso pedido de desculpas.
2. Embora a ação legal seja inevitável devido a uma diferença de posição com a SM, faremos o nosso melhor para encontrar uma maneira sábia de resolver essa disputa, para não causar muita preocupação aos fãs.
3. À medida que tentamos falar com nossas pequenas vozes sobre a injustiça da qual não pudemos falar até agora, estamos, na verdade, muito assustados e temerosos deste momento agora.
4. Esperamos que vocês se interessem pelo que estamos dizendo, assim como pela nossa coragem difícil. Mais uma vez, agradecemos sinceramente aos nossos fãs que nos apoiaram por tanto tempo.”
SM Entertainment acusa influência externa na rescisão de contratos dos membros do EXO
Pouco tempo depois, a SM Entertainment emitiu uma declaração onde expressou preocupação com a possibilidade de uma força externa ter aproveitado o momento em que a agência estava se concentrando em suas atividades para se aproximar dos artistas com informações falsas e avaliações legais incorretas. Essa influência externa teria feito propostas não convencionais, persuadindo os membros do EXO a ignorarem seus contratos exclusivos com a agência e assinarem contratos alternativos.
A agência constatou que essa força externa não apenas influenciou os membros do EXO a violarem seus contratos exclusivos, mas também tentou persuadir outros artistas da empresa a fazerem o mesmo. Essas tentativas são consideradas ilegais e visam criar conflitos entre a agência e seus artistas, além de terem o objetivo oculto de desestabilizar o time existente.
A SM Entertainment afirma que não ficará inerte diante dessas ações que visam apenas a ganância financeira e não levam em consideração o futuro dos artistas ou seus direitos legais. A agência tomará todas as medidas legais cabíveis para proteger a reputação e a imagem de seus artistas.
Confira a nota completa:
“Olá, aqui é a SM Entertainment.
Através da estratégia SM 3.0 que anunciamos no início deste ano, a agência apresentou nossa nova visão como uma empresa líder global de entretenimento. Assim, continuamos a melhorar a governança corporativa e estamos trabalhando intensamente para atender às altas expectativas dos fãs.
No entanto, detectamos uma influência externa aproveitando o momento em que estávamos focando nossas habilidades para nos preparar para dar um novo salto, abordando nossos artistas com informações falsas e fornecendo avaliações legais erradas, fazendo propostas não convencionais, como persuadi-los de que é aceitável ignorar seus contratos exclusivos conosco e assinar contratos com eles. Mesmo que eles não se importem sinceramente com os artistas, a influência externa está cometendo atos ilegais usando rumores falsos, difamação e bajulação para atrair os artistas a tomarem decisões erradas, violando seus contratos exclusivos e assinando contratos adicionais [que violariam a exclusividade do contrato pré-existente].
Confirmamos que a força externa não parou apenas em atrair os artistas de nossa agência para violar seus contratos exclusivos válidos conosco, mas também atraiu outros artistas de nossa empresa para violar seus contratos exclusivos ou assinar contratos adicionais por meio dos artistas relevantes.
Essas tentativas da força externa são claramente ilegais, incentivando conflitos entre nossa empresa e os artistas, bem como entre os artistas, e têm uma agenda oculta de querer colapsar a equipe existente. Essa tentativa não pode ser tolerada, pois destrói fundamentalmente a confiança dos fãs que enviam amor e apoio infinitos, e é um ato ilegal que não pode ser desculpado para o futuro saudável de toda a indústria do K-pop.
Portanto, não ficaremos parados diante dos movimentos daqueles que apenas buscam ganância monetária e não prestam a mínima atenção a detalhes essenciais, como o futuro de nossos artistas ou seus direitos legais legítimos, e tomaremos todas as medidas legais possíveis. Isso ocorre porque, se não fizermos isso, a reputação e a imagem de nossos artistas podem ser severamente prejudicadas pelas ações daqueles que só cuidam de seus próprios interesses, além de ter um impacto negativo no futuro de artistas promissores.
A agência responderá vigorosamente às ações ilegais da força externa impura e trabalharemos arduamente para mostrar como atendemos às altas expectativas dos fãs que amam sinceramente os artistas.
Obrigado.”
Ainda segundo informações do jornal Ilgan Sports, a SM Entertainment enviou uma certificação de conteúdo à Big Planet Made Entertainment (BPM Entertainment), empresa em que MC Mong supostamente ocupa o cargo de diretor executivo. A SM alega que a BPM Entertainment abordou Chen, Baekhyun e Xiumin para assinarem contratos com eles, o que seria uma violação da exclusividade de seus contratos com a SM Entertainment.
Em resposta a essas alegações, a BPM Entertainment negou categoricamente ter se encontrado com os artistas mencionados ou ter discutido qualquer contrato exclusivo. Além disso, afirmou que MC Mong não é atualmente diretor executivo da empresa e não exerce qualquer cargo de gestão. A BPM expressou sua insatisfação com a tentativa da SM Entertainment de vincular a situação de seus próprios contratos internos com a empresa, e ameaçou tomar medidas legais caso as acusações persistam.
Confira a nota completa da BPM Entertainment:
“Olá, aqui é a Big Planet Made Entertainment. Gostaríamos de informar que as informações relatadas sobre nossa agência hoje (1º de junho) não são verdadeiras.
Em primeiro lugar, a Big Planet Made Entertainment nunca se encontrou com os artistas mencionados no relatório e nunca discutiu ou compartilhou opiniões sobre quaisquer contratos exclusivos.
Em segundo lugar, MC Mong (Shin Dong Hyun) atualmente não é diretor executivo de nossa agência e não possui nenhum cargo ou título [na empresa] nem está envolvido na gestão de forma alguma.
Em terceiro lugar, confirmamos que nossa agência recentemente recebeu uma certificação de conteúdo da SM em nome de seu CEO e expressamos pesar por sua intenção de vincular sua própria situação contratual interna com nossa agência não relacionada. Se eles continuarem insistindo nisso, tomaremos medidas legais enérgicas.”
Um insider da indústria do entretenimento afirmou para o jornal coreano ‘Sports Khan’:
“É amplamente conhecido na indústria que a Big Planet Made Ent. é praticamente a empresa do MC Mong”, acrescentando: “Há um andar separado no prédio de escritórios dedicado ao MC Mong”.
Além disso, vários outros insiders da indústria destacaram que é impossível separar a Big Planet Made Ent. e o MC Mong do ponto de vista dos negócios.
Em relação a esse assunto, um oficial da SM Ent. afirmou:
“É verdade que enviamos um certificado de conteúdo para a Big Planet Made Ent.”, e acrescentou: “O conteúdo em relação ao certificado de conteúdo é consistente com nossa declaração anterior”.
SM Entertainment emite nova declaração detalhada sobre a rescisão de contrato
A SM Entertainment divulgou uma declaração adicional em resposta à notificação de rescisão de contrato do EXO feita por Baekhyun, Xiumin e Chen por meio de seu representante legal.
Após a declaração inicial suspeitando que uma terceira parte estaria por trás dessa situação, a SM Entertainment que tinha um sistema de pagamento estabelecido, no qual os artistas podiam verificar a base de cálculo de suas remunerações a qualquer momento.
Além disso, a SM Entertainment destacou que durante as negociações para os novos contratos, não houve problemas com os aspectos de pagamento e transparência. A agência ressaltou que a equipe jurídica dos membros solicitou cópias adicionais dos relatórios de pagamento, alegando que era um motivo para a rescisão contratual.
No entanto, a SM Entertainment expressou preocupação com a possibilidade de esses relatórios serem compartilhados com terceiros, o que poderia resultar em danos injustos para outros membros do EXO. A agência reiterou sua determinação em proteger o grupo e seus fãs de influências externas prejudiciais.
Confira:
“Olá. Aqui é a SM Entertainment. Como o representante legal de Byun Baek Hyun, Kim Jong Dae e Kim Min Seok (doravante referidos como “artistas”) alegou a rescisão de seus contratos exclusivos hoje, gostaríamos de divulgar nossa declaração sobre esse assunto.
Em primeiro lugar, o EXO é um artista que valorizamos muito. Como resultado, aumentamos as taxas de pagamento dos artistas duas vezes, mesmo durante períodos em que seus contratos exclusivos existentes eram válidos. Realizamos os pagamentos ao longo dos anos por meio de um sistema em que os artistas podem verificar a base para os pagamentos a qualquer momento, e eles não apresentaram nenhuma questão em relação a esse processo ao longo dos anos. Mesmo ao discutir novos contratos com os artistas quando os contratos existentes estavam prestes a expirar, os três artistas, Byun Baek Hyun, Kim Jong Dae e Kim Min Seok, assinaram novos contratos exclusivos válidos após negociações equitativas, e não houve problemas com os aspectos de pagamento nesse processo também.
No entanto, o representante legal dos artistas começou repentinamente a afirmar que seus novos contratos exclusivos não podem ser aceitos, e começamos a ouvir que há uma força externa que está influenciando os artistas. Ficamos muito surpresos, mas trabalhamos para assinar um acordo a fim de respeitar totalmente as opiniões de nossos valiosos artistas, mas solicitamos a garantia de que não fossem assinados contratos adicionais que violassem seus contratos exclusivos. Em seguida, o representante legal dos artistas, que inicialmente solicitou que assinássemos um acordo, mudou sua atitude, encerrando as negociações para o acordo e nos notificando unilateralmente sobre a rescisão do contrato sem qualquer explicação sobre a existência de contratos duplos.
- Transparência do processo de pagamento
- Pagamentos realizados mensalmente, relatórios de pagamento disponíveis para visualização a qualquer momento.
- Artistas não levantaram questões em relação aos pagamentos.
- Embora os relatórios de pagamento estejam disponíveis para visualização a qualquer momento, eles estão solicitando cópias para diferentes propósitos e estão usando isso como justificativa para a rescisão do contrato.
Em primeiro lugar, explicaremos detalhadamente que a alegação dos artistas de que os relatórios de pagamento não foram fornecidos adequadamente não é verdadeira de forma alguma. Realizamos os pagamentos duas vezes ao ano antes da emenda da Lei de Desenvolvimento da Indústria de Cultura Popular e Artes e mensalmente desde então. Também cooperamos para que os artistas pudessem visitar a qualquer momento para visualizar os relatórios de pagamento e fornecemos relatórios de despesas sempre que os artistas visitaram, e os artistas não levantaram nenhuma questão em relação ao processo de pagamento ao longo dos vários anos de seus períodos de contrato exclusivo. No entanto, como mencionado anteriormente, fomos informados de que uma influência externa se aproximou de nossos artistas, espalhando rumores falsos e instigando-os, propondo que é legalmente aceitável ignorar nossos contratos exclusivos e assinar contratos exclusivos com eles. Portanto, foi uma situação em que não pudemos deixar de suspeitar que havia uma intenção negativa por trás dos artistas ao levantar questões sobre o pagamento ou solicitar cópias completas dos relatórios de pagamento.
Explicamos várias vezes que os artistas podem visualizar a totalidade dos relatórios de pagamento, que eles já podiam visualizar antes, junto com especialistas como seu representante legal ou um contador e podem revisá-los detalhadamente a qualquer momento, e fornecemos explicações suficientes ao representante legal dos artistas de que somente a visualização tem sido permitida recentemente devido à preocupação de fornecimento injusto a influências externas ou terceiros. Apesar disso, o representante legal dos artistas não expressou a intenção de visualizar os relatórios de pagamento em primeiro lugar e também não prometeu não fornecer os relatórios a terceiros. Sem responder de forma alguma sobre a questão básica de se assinaram contratos duplos com uma parte externa ou realizaram negociações, [o representante legal] apenas repetiu mecanicamente que os contratos devem ser rescindidos porque não fornecemos “cópias dos relatórios de pagamento”.
O fornecimento de cópias dos relatórios de pagamento de nossos artistas a terceiros é uma questão à qual não podemos simplesmente fechar os olhos. Por exemplo, se as várias atividades detalhadas fornecidas como base para o pagamento forem divulgadas a terceiros, os outros membros do EXO, excluindo os três artistas, podem sofrer danos injustos. Portanto, solicitamos uma confirmação se contratos duplos foram assinados entre os artistas e uma parte externa, mas o representante legal dos artistas não forneceu nenhuma resposta sobre isso e enviou imediatamente uma notificação oficial de rescisão do contrato.
- Legitimidade e validade dos contratos exclusivos existentes e novos
- Contratos baseados no Formulário Padrão de Contrato Exclusivo para Artistas.
- Validade e legitimidade do período contratual foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal.
- No caso dos novos contratos exclusivos assinados em 30 de dezembro de 2022, são contratos concluídos após discutir os termos em detalhes com um advogado de um grande escritório de advocacia designado pelos membros.
Em segundo lugar, gostaríamos de explicar a legitimidade e validade dos contratos exclusivos existentes e novos. Seguimos fielmente o Formulário Padrão de Contrato Exclusivo para Artistas promulgado e recomendado pela Comissão de Comércio Justo e pelo Ministério da Cultura, Esportes e Turismo. A validade e legitimidade dos contratos foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal por meio de um processo movido pelo ex-membro do EXO, Huang Zitao, para confirmar a invalidade de seu contrato exclusivo. No entanto, nossa agência alterou a taxa de pagamento a favor dos artistas, assinando acordos anexos duas vezes com os membros do EXO, incluindo os artistas. Isso foi uma medida para promover o crescimento mútuo entre nossa agência e os artistas, mesmo sem obrigações contratuais.
Gostaríamos de enfatizar que garantimos que nossos artistas recebam assistência suficiente e que possam renovar seus contratos por sua própria vontade após discussões aprofundadas com nossa agência. Na verdade, entre os grupos de nossa agência, membros do Girls’ Generation, f(x) e outros assinaram contratos exclusivos com outras agências, e no caso do Girls’ Generation, em particular, mesmo depois que três membros saíram para novas agências, eles mantêm boas relações com nossa agência por meio do lançamento de álbuns e participação em apresentações da SMTOWN. Por outro lado, também há casos em que os artistas assinaram novamente contratos exclusivos com nossa agência após uma cuidadosa consideração. Por exemplo, muitos artistas, como TVXQ e Super Junior, renovaram seus contratos com nossa agência duas vezes.
Na verdade, antes do vencimento dos contratos exclusivos existentes, os artistas assinaram novos contratos exclusivos com a ajuda de um advogado de um grande escritório de advocacia após uma consulta suficiente conosco, em uma situação em que a renovação dos contratos não foi imposta de forma alguma. Assinamos contratos com sete membros do EXO em 30 de dezembro de 2022, após uma longa discussão com os membros do EXO por um ano e seis meses, de junho de 2021 até o final de 2022. As discussões sobre a renovação dos contratos começaram em momentos diferentes [para cada membro] porque cada membro tinha um período de serviço militar diferente, mas porque entendemos a importância do EXO como equipe, os membros, assim como nossa agência, começaram a discutir a renovação dos contratos começando pelos membros cujos contratos terminariam primeiro. Durante o processo de discussão das renovações dos contratos, um advogado de um grande escritório de advocacia designado pelos membros também se juntou à discussão a partir de abril de 2022, e passamos pelo processo de coordenar as opiniões de cada parte. Em particular, por cerca de um mês, de meados de novembro de 2022, as emendas foram trocadas com os representantes legais dos membros um total de oito vezes, e concluímos nossas discussões analisando em detalhes cada palavra nos contratos exclusivos. Apesar dessa situação, o representante recém-nomeado dos artistas mudou repentinamente sua posição e insistiu que não pode aceitar que os novos contratos exclusivos sejam válidos, o que é muito lamentável.
- Medidas em relação à gestão conjunta dos membros do EXO
- Medidas para equilibrar a promoção individual e as atividades em grupo dos membros do EXO
- Planejamento e preparação de álbuns e atividades em grupo para os membros do EXO
- Medidas para responder aos pedidos individuais dos membros do EXO
Além disso, sobre a gestão conjunta dos membros do EXO, gostaríamos de explicar em detalhes as medidas que tomamos. Desde a estreia do EXO, nossa agência tem trabalhado diligentemente para equilibrar a promoção individual e as atividades em grupo dos membros do EXO, e continuamos a planejar e preparar álbuns e atividades em grupo para os membros do EXO, mesmo durante seus períodos de serviço militar. Além disso, respondemos ativamente aos pedidos individuais dos membros do EXO para permitir que eles experimentem vários campos e áreas como atuação, MC, DJ, etc. Também fizemos esforços para apoiar as atividades dos membros em várias áreas, como drama, musical, filme e entretenimento.
Para evitar qualquer mal-entendido ou falta de comunicação, realizamos regularmente reuniões e consultas com os membros do EXO e seus representantes legais, discutindo os planos e as atividades futuras, assim como a gestão individual dos membros. Também fornecemos assistência e apoio contínuos para promover as atividades individuais dos membros do EXO.
Em relação às preocupações e insatisfações dos artistas que foram mencionadas na declaração do representante legal, acreditamos que a maioria dos problemas poderia ter sido resolvida por meio de uma comunicação adequada e discussões sinceras entre ambas as partes. Estamos profundamente lamentando que a rescisão do contrato tenha sido notificada sem dar uma única oportunidade para discutir e resolver essas preocupações.
Como agência, nos preocupamos profundamente com o EXO, um grupo que amamos e valorizamos, e respeitamos totalmente as decisões e opiniões de nossos artistas. No entanto, acreditamos que é importante para nós proteger a justiça e a equidade que são fundamentais em qualquer relacionamento contratual, e faremos todos os esforços para proteger os direitos e interesses de nossa agência, bem como dos outros membros do EXO.
Mais uma vez, gostaríamos de expressar nossa gratidão sincera aos fãs do EXO que estão apoiando e amando o grupo, e pedimos a compreensão contínua neste momento difícil.
Obrigado.”
Comeback do EXO
De acordo com uma reportagem da Sports Seoul, o EXO planejava filmar o videoclipe de sua nova música no dia 2 com todos os membros, exceto Kai, que recentemente se alistou no serviço militar. No entanto, devido à notificação de rescisão de contrato feita por Baekhyun, Chen e Xiumin à SM Entertainment, as filmagens foram temporariamente adiadas. Foi revelado que alguns videoclipes já foram concluídos.
Em resposta a isso, a SM Entertainment afirmou à OSEN no mesmo dia: “As filmagens do videoclipe com os sete membros do EXO continuarão conforme planejado”.
A agência esclareceu que o processo de gravação do videoclipe ocorrerá conforme o planejado e contará com a participação dos sete membros do EXO. Vale ressaltar que o membro Kai já se alistou nas forças armadas para cumprir o serviço militar obrigatório.
O EXO, que comemora seu 11º aniversário este ano, havia anunciado um retorno completo desde o início deste ano. De acordo com o recente plano de lançamento de álbuns divulgado pela SM, o 7º álbum de estúdio regular do EXO estava programado para ser lançado no terceiro trimestre.
No entanto, com a notificação repentina da entrada militar de Kai, o retorno completo foi interrompido e a incerteza surgiu sobre as atividades futuras do grupo, com mais três membros deixando o grupo.
Segundo a mídia sul-coreana, os fãs expressaram seu desejo de que o grupo faça um comeback, dizendo: “Sinceramente, espero que voltem logo. Esperamos muito tempo por isso”, “Ainda bem que as filmagens continuam, mesmo que possam ser adiadas”, “Espero que tudo termine bem”, “Espero que os membros se unam”.
Além disso, eles mostraram uma atitude positiva em relação às atividades em formação completa, dizendo: “É bom ver que eles estão pensando nos fãs”, “Espero que Chen, Baekhyun e Xiumin façam o que querem”, “Lembrar do momento em que todos os membros acompanharam a ida de Kai para o serviço militar me faz pensar que os membros ainda estão bem entre si”.
Em fevereiro passado, o EXO se preparava para um retorno completo após a dispensa de Baekhyun, marcando um retorno completo após cerca de cinco anos. Em abril, eles também realizaram um fanmeeting em comemoração ao 11º aniversário de estreia, onde apresentaram a música não lançada “Let Me In”, aumentando a expectativa pelo retorno.
O EXO estreou em 2012 sob o selo da SM Entertainment, com um conceito inovador e um grupo talentoso de membros. Desde então, o grupo conquistou uma base de fãs fervorosa e alcançou enorme sucesso tanto na Coreia do Sul quanto internacionalmente.
Com uma mistura única de estilos musicais, coreografias impressionantes e performances carismáticas, o EXO ganhou reconhecimento pela sua originalidade e habilidade de se reinventar a cada lançamento. Os membros do grupo – Suho, Baekhyun, Chanyeol, D.O., Kai, Sehun, Xiumin, Chen e Lay – ganharam destaque individualmente também, com carreiras solo bem-sucedidas e participações em projetos fora do grupo. O EXO se consolidou como um dos grupos de K-pop mais influentes da indústria.
Nesse momento, tanto a equipe jurídica dos membros quanto a SM Entertainment estão expressando seus pontos de vista e tomando medidas legais para proteger seus interesses. Enquanto isso, a medida que a notícia sobre a rescisão dos contratos dos membros do EXO com a SM Entertainment se espalhou, os fãs do grupo, conhecidos como EXO-L, foram confrontados com uma onda de emoções.
Nas redes sociais, os fãs demonstraram seu apoio inabalável aos membros do EXO, enviando mensagens de encorajamento e desejando o melhor para o futuro. Além disso, a situação gerou um debate mais amplo sobre os contratos na indústria do K-pop e o bem-estar dos artistas.
Enquanto isso, houve uma queda significativa de 7,20% nas ações da SM Entertainment na bolsa de valores sul-coreana, devido ao anúncio de rescisão do contrato exclusivo pelos membros do grupo EXO, Baekhyun, Xiumin e Chen. Essa notícia recebeu ampla cobertura da mídia local, destacando a relevância do EXO não apenas no cenário musical, mas também no mercado financeiro.
À medida que mais informações surgirem e a situação se desenrolar, é essencial que a transparência, a equidade e o bem-estar dos artistas sejam priorizados na indústria do entretenimento. Somente assim poderemos garantir um ambiente de trabalho saudável e sustentável para os artistas, onde eles possam prosperar e continuar a nos encantar com sua música e talento.
